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quarta-feira, 20 de outubro de 2010

♥ Aprovado alargamento da licença de maternidade proposto por Edite Estrela...

O Parlamento Europeu aprovou, esta quarta-feira, a proposta de alargamento da licença de maternidade para 20 semanas, apresentada pela eurodeputada portuguesa Edite Estrela.

O texto final adoptado pelo hemiciclo de Estrasburgo prevê o pagamento quase integral da licença de maternidade alargada, com o pagamento de 100 por cento nas primeiras 16 semanas e de 75 por cento nas derradeiras quatro.



As instituições europeias terão agora de chegar a um acordo para que a nova legislação entre em vigor.



Actualmente, o cenário é muito variado na União Europeia, havendo países onde a duração mínima da licença de maternidade é de 14 semanas.



A Comissão Europeia propôs, por seu turno, um aumento para as 18 semanas, tendo hoje a assembleia adoptado a proposta de uma licença de 20 semanas, já em vigor em Portugal.

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